Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat, é um instrumento do Governo Federal para cumprimento dos compromissos firmados pelo Brasil quando na assinatura da Carta de Istambul (Conferência do Habitat II/1996). A sua meta é organizar o setor da construção civil em torno de duas questões principais: a melhoria da qualidade do habitat e a modernização produtiva.

A busca por esses objetivos envolve um conjunto de ações, entre as quais se destacam:

•          Avaliação da conformidade de empresas de serviços e obras,
•     Melhoria da qualidade de materiais,
•          Formação e requalificação de mão de obra,
•          Normalização técnica, capacitação de laboratórios,
•          Avaliação de tecnologias inovadoras,
•          Informação ao consumidor e promoção da comunicação entre os setores envolvidos.

Dessa forma, espera-se o aumento da competitividade no setor, a melhoria da qualidade de produtos e serviços, a redução de custos e a otimização do uso dos recursos públicos. O objetivo, a longo prazo, é criar um ambiente de isonomia competitiva que propicie soluções mais baratas e de melhor qualidade para a redução do déficit habitacional no país, atendendo, em especial, a produção habitacional de interesse social.

Por ter seus produtos certificados pelo CCB (Centro Cerâmico do Brasil), um organismo acreditado pelo Cgcre (Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro) automaticamente está inserida no PBQP-H, podendo fornecer seus produtos às empresas que exigem esse requisito de qualidade.